Processo 241116/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2011 08:15
Autuado em 29/04/2011 08:15
Oficio de encaminhamento 283/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 440/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   440/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   440/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014 Acórdão   4972/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ELIZABETH DOS SANTOS WISTUBA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 13:13 do Protocolo 882485/14
06/03/2014 13:40 do Protocolo 174014/14
20/06/2013 18:09 Petição de outra natureza
06/06/2013 07:03 Petição de outra natureza
31/05/2012 16:30 do Protocolo 365556/12
25/05/2012 15:45 do Protocolo 350060/12
24/05/2012 15:14 do Protocolo 346039/12
24/05/2012 09:31 AR de devolução de autos fisicos
03/05/2012 16:58 do Protocolo 285269/12
20/04/2012 19:46 do Protocolo 251704/12
09/04/2012 10:57 Juntada de AR ofício 694/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/03/2012 Ofício de Diligência   694/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1927/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 440/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
10/09/2014 961 Acórdão nº 4972/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3054/2013
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 937/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12317/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:34 DP  
15/04/2015 07:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 577/2015 -
15/04/2015 07:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1927/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4739/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1802/2015 -
23/03/2015 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1509/2015 -
19/02/2015 00:48 S2C Acórdão nº 440/2015 -
19/02/2015 00:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2015 -
18/12/2014 10:28 GACAC  
16/12/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 20287/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
03/12/2014 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6058/2014 -
10/10/2014 12:02 DICAP Parecer nº 18025/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOENTADORIA ART. 40, §1º, III, "A", CF. AO RELATOR.
26/09/2014 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4262/2014 -
15/09/2014 08:06 S1C  
11/09/2014 13:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2040/2014 -
03/09/2014 11:26 S1C Acórdão nº 4972/2014 -
12/05/2014 15:35 GACAC  
30/04/2014 18:14 SMPjTC Parecer nº 6469/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
07/03/2014 11:20 DICAP Parecer nº 5896/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/02/2014 22:17 DP  
22/01/2014 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 232/2014 -
21/06/2013 08:33 DICAP Parecer nº 710/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
19/06/2013 15:10 DP  
14/06/2013 12:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 498/2013 -
14/06/2013 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3054/2013 -
09/05/2013 09:05 DP Informação nº 11277/2013 -
25/03/2013 18:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1273/2013 -
22/03/2013 17:13 DP Informação nº 5056/2013 -
25/06/2012 12:01 DIJUR Parecer nº 4966/2013 -
25/05/2012 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1810/2012 -
23/05/2012 18:32 DIJUR  
23/04/2012 08:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2012 -
23/04/2012 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 937/2012 -
19/03/2012 19:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 694/2012 -
24/02/2012 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 381/2012 -
23/02/2012 18:55 SMPjTC Parecer nº 1779/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/08/2011 09:54 DIJUR Parecer nº 1376/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2011 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12317/2011 -

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